NÃO É NÃO!
BEIJO FORÇADO É CRIME
PUXÃO DE CABELO É CRIME
TOQUE NO CORPO DA MULHER SEM CONSENTIMENTO É CRIME
CANTADA NÃO É ELOGIO
O CORPO DA MULHER NÃO É TUA FOLIA
O crime de importunação sexual, que nasceu com a Lei 1.718 de 2018, é o ato de praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para quem praticar este crime é a reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
Então se a mulher disser NÃO, não importa o lugar que ela está nem o que está vestindo, e nem se disse primeiro ‘sim’ e depois resolveu dizer ‘não’. É direito! A partir do momento em que a mulher disser ‘não’, não tem nada que justifique um homem insistir ou continuar sem o seu consentimento.
É simples assim: a base de tudo é o RESPEITO, portanto o NÃO É NÃO!
E, se acontecer de você mulher ser vítima desse crime, DENUNCIE. As denúncias devem ser feitas pelos telefones 197 (que é o disque denuncia da policia civil) e 190 (que é policia militar nos casos de emergência) ou 180 (central de atendimento à mulher). Também é importante fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima e, se possível, reunir testemunhas do acontecido e verificar se o local do crime possui alguma câmera de vigilância.