A idade núbil é o atingimento legal para contrair núpcias, é a condição para estar apto para casar, estar preparado para esse ato que reflete outras responsabilidades na vida civil do indivíduo.
No Brasil, a aptidão para o casamento, chamada também de idade núbil, é de 16 (dezesseis) anos, conforme art. 1.517, do Código Civil . Por sua vez, o art. 1.520 do veda qualquer possibilidade de casamento antes da idade núbil, ou seja, antes dos 16 anos