Desde 25 de outubro de 2021, 13 mil cartórios de todo o país passaram a receber denúncias de violência doméstica. O objetivo é prestar auxílio ‘discreto e sigiloso’ às mulheres em situação de vulnerabilidade. Assim, os colaboradores dos cartórios serão os responsáveis por acolher as denúncias, e o funcionário que receber a vítima deve encaminhá-la a uma sala, caso esta não queira ou não possa ter auxílio no momento, os dados pessoais devem ser anotados e comunicados às autoridades.
Além de apresentar a denúncia oralmente, as mulheres podem se comunicar usando o símbolo “X”, desenhado na palma da mão, para sinalizar a ameaça ao funcionário do cartório, que deve acionar a polícia de forma discreta.
A iniciativa é parte da campanha nacional chamada Sinal Vermelho, formulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa os cartórios de todo o país.
Além das denúncias em cartórios e delegacias de polícia, as vítimas de agressão doméstica podem receber atendimento via telefone, nos números 100 ou 180.
Pela internet, as denúncias devem ser feitas via boletim de ocorrência online do estado ou nas delegacias de sua cidade.